24 |
11/18/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/11/96. ARQUIVADO. |
23 |
11/14/96 |
SPL |
EMPRESTADO AO SERVIDOR ROBSON KONIG, MATR. 12.651-42, LOTADO NO SETOR DE TAQUIGRAFIA. |
22 |
10/11/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 15 REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 11/10/96. |
21 |
10/4/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 19. |
20 |
10/2/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
19 |
10/2/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL(S). 18 À 21, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 116/96, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE, E PUBLICADA NO DCL DE 02/10/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
10/2/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/09/96.
ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/10/96. |
17 |
10/1/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
10/1/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
15 |
9/30/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
9/30/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 30/09/96. |
13 |
9/30/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/09/96. |
12 |
9/30/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 05/07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 30/09/96, FAVORÁVEL.
|
11 |
6/10/96 |
CCJ |
AO SR DEP. BENÍCIO TAVARES PARA ANÁLISE DA MATÉRIA. |
10 |
6/7/96 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
6/7/96 |
ASSP |
AO SACP, CONTINUA A TRAMITAÇÃO. |
8 |
5/28/96 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP 227/96, ANEXADO COMO FL. 04. |
7 |
5/27/96 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO, PARA SESSÃO EXTRAODINÁRIA, CONFORME MEMO 387/96. |
6 |
3/22/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
5 |
3/15/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAMA APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/3/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER PARECER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
3 |
3/3/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/3/95 |
SPL |
LEITURA EM 02.03.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CONFORME DETERMINA O DESPACHO A INICIAL. |
1 |
3/3/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |