Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 22/2019
Ementa:	Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências.
Leitura:	5/29/19
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Publicações:	PUBL DCL 06/08/19 n. 162 p. 17 - Redação Final PUBL DCL 06/08/19 n. 162 p. 3 - Promulgação
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO, IOLANDO, JOÃO CARDOSO, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva - RODRIGO DELMASSO, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO, VALDELINO BARCELOS) [Aprovada] EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS, CLAUDIO ABRANTES, JÚLIA LUCY, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada] EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva - LEANDRO GRASS, CLAUDIO ABRANTES, JÚLIA LUCY, PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - MD (Parecer sobre emenda - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
Norma gerada:	RES 312/2019
Histórico:	22 6/15/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 21 8/16/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 8/6/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266 19 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 114 A 125, RESOLUÇÃO Nº 312/2019 PUBLICADO NO DCL DE 06/08/2019.'13266' 18 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 102 A 113, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/08/2019.'13266' 17 8/6/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 89 A 101, RESOLUÇÃO Nº 312/2019 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE.'13266' 16 8/5/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 76 A 88, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' 15 7/11/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 14 7/11/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 62 A 75, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 13 7/3/19 CCJ RECEBIDO NA CCJ ÀS 18H10 PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 7/3/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 7/3/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 10 7/3/19 ASSP ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' 9 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 60.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDAS Nº 2 SUPRESSIVA;EMENDA 3º E A EMENDA ADITIVA 4º),APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 26/6/2019 RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.'13266' 8 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 57.PROTOCOLO: PARECER 2 - MD (PARECER FAVORÁVEL SOBRE AS SOBRE EMENDAS Nº 2 SUPRESSIVA;EMENDA 3º E A EMENDA ADITIVA 4º),APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 26/6/2019 RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.'13266 7 7/3/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 54.PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 26/6/2019 RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO DIA 26/06/2019'13266' 6 6/26/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 50. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS, CLÁUDIO ABRANTES, JÚLIA LUCY E PROFESSOR REGINALDO VERAS. 5 6/26/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 E 47.PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE DELMASSO, PROFESSOR REGINALDO VERAS, TELMA RUFINO E VALDELINO BARCELOS. 4 6/26/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 45.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO, IOLANDO ALMEIDA, JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, RAFAEL PRUDENTE E ROBÉRIO NEGREIROS. 3 6/11/19 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 24 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 25 (DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. IOLANDO CARDOSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. 2 5/30/19 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 5/30/19 SPL AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.