18 |
15/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
23/07/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 19/07/19. |
16 |
19/07/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
10/07/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
14 |
10/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RESOLUÇÃO Nº 310/2019 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 10/07/2019.'13266' |
13 |
10/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2019.'13266' |
12 |
10/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
11 |
03/07/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
03/07/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 10. |
9 |
02/07/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
8 |
02/07/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
02/07/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
5 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'19335' |
4 |
02/07/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 24/6/2019. ANEXAS FOLHAS 06 E 07. '19335' |
3 |
02/07/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 24/6/2019. ANEXAS FOLHAS 04 E 05. '19335' |
2 |
12/06/19 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/06/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S),CONTENDO VERSO NA FOLHA 01 E NA FOLHA 02. COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |