| 24 |
17/12/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015. |
| 23 |
07/05/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
25/02/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
22/02/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 20 |
22/02/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 25, RESOLUÇÃO Nº 262/2013 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 22/02/2013.11.928 |
| 19 |
15/02/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2013.'12071' |
| 18 |
15/02/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 17 |
20/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
19/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM NOTA TÉCNICA, E FOLHAS 18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
19/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
19/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
19/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 16, VOTADO E APROVADO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 12 |
19/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, PARECER ORAL DE CCJ FAVORÁVEL À MATÉRIA E EMENDAS, REL. DEP. AYLTON GOMES, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 11 |
19/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 12, VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 10 |
19/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 9 A 11, PARECER DA MESA DIRETORA FAVORÁVEL ÁS EMENDAS, REL. DEP. DR. MICHEL, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 9 |
07/02/12 |
GMD |
AO GABINETE DA VICE PRESIDENCIA PARA RELATAR CONFORME BAL N° 06. |
| 8 |
06/02/12 |
SACP |
À MESA DIRETORA PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
06/02/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 E 8 REFERENTE ÀS EMENDAS DE Nº 1 E 2 APRESENTADAS EM PLENÁRIO. AO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 6 |
22/08/11 |
GMD |
ANEXADA FL. N° 05 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 06 (DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE (DEP. DR. MICHEL) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 5 |
04/08/11 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
03/08/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 3 E 4, AO SACP PARA DAR PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 11.928 |
| 3 |
01/07/11 |
ASSP |
RETORNA AO GABINETE DA AUTORA PARA CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART. 224, I, DO RICLDF (1/3 DE ASSINATURAS).'12071' |
| 2 |
30/06/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA ANÁLISE DE MÉRITO PELA MESA DIRETORA E ADMISSIBILIDADE DA CCJ. 16.809-15 |
| 1 |
30/06/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |