| 25 |
12/21/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/12/2015. |
| 24 |
12/21/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 21/12/2015. |
| 23 |
12/14/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
12/14/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 21 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RESOLUÇÃO Nº 277/2015 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 10/12/2015.'12071' |
| 20 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/12/2015.'12071' |
| 19 |
12/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2015.'12071' |
| 18 |
11/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/25/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
11/20/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/20/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 14 |
11/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 18/11/2015. '12507' |
| 13 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 17/11/2015. '12507' |
| 12 |
3/20/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
3/20/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 20-3-2012, ANEXADA FOLHA Nº 23. |
| 10 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
| 9 |
1/25/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
1/17/12 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS 17 E 18 DO GMD REFERENTE À APRECIAÇÃO DO PARECER DO RELATOR NA 9ª REUNIÃO, TENDO O PARECER PELA REJEIÇÃO SIDO APROVADO PELA MESA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/1/11 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS DE 14 A 16 REFERENTES AO PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 27. |
| 6 |
10/25/11 |
GMD |
ANEXADA A FOLHA 13 DO GMD COM DELIBERAÇÃO DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA NA QUAL FOI CONCEDIDA VISTAS AO SR. PRESIDENTE. |
| 5 |
9/1/11 |
GMD |
ANEXADA A FOLHA 12, ENCAMINHANDO AO TERCEIRO SECRETÁRIO PARA RELATAR. |
| 4 |
9/1/11 |
GMD |
ANEXADA FL. N° 10 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. JOE VALLE) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 3 |
8/16/11 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
8/16/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À MESA DIRETORA PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. '12079' |
| 1 |
8/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |