| 22 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 21 |
7/10/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 10/07/2003. FUNC. MATR. 12.058-52. |
| 20 |
7/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
7/9/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RESOLUÇÃO Nº 195/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 09/07/2003. |
| 17 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/07/2003. |
| 16 |
7/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2003. |
| 15 |
7/1/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/1/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/30/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/30/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/06/2003. |
| 10 |
6/30/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/06/2003. |
| 9 |
6/11/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
6/11/03 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS 06 A 08 REFERENTES AO PARECER/GMD. AO SACP P/ PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
6/11/03 |
GMD |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
5/19/03 |
SACP |
À MESA DIRETORA PORA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
5/19/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2 A 5, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 19/05/03. |
| 4 |
5/14/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
4/29/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE |
| 2 |
4/1/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/27/03 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: GMD E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |