18 |
12/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015. |
17 |
11/16/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
16 |
10/3/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
10/3/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
14 |
10/3/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RESOLUÇÃO Nº 251/2011 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 3/10/2011.'12071' |
13 |
10/3/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2011.'12071' |
12 |
10/3/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/9/2011.'12071' |
11 |
9/29/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
9/29/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
9/29/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
9/29/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
7 |
9/29/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO EM SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 28/9/2011.'11.928' |
6 |
9/13/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
5 |
9/13/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 E 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 13.09.11, ANEXADA FOLHA Nº 08. |
4 |
9/6/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
9/1/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. PRAZO A CONTAR DE 01/09/2011. |
2 |
8/15/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/12/11 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |