24 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
23 |
12/16/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/12/2003. |
22 |
12/15/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
12/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
12/9/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RESOLUÇÃO Nº 199/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 09/12/2003. |
18 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2003. |
17 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/11/2003. |
16 |
12/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/2/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/1/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/1/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/11/2003. |
11 |
12/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/11/2003. |
10 |
11/4/03 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS 07 A 09 REFERENTE A PARECER DO GMD. Á ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS. |
9 |
10/9/03 |
GMD |
ANEXADA A FL. Nº 6 REFERENTE A DESPACHO/GMD. AO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES (PRESIDENTE) PARA RELATAR. |
8 |
5/15/03 |
SACP |
A MESA DIRETORA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
5/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 5, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/05/2003. |
6 |
5/7/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
4/29/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
4 |
4/1/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
4/1/03 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA PARECER. |
2 |
3/28/03 |
SACP |
AO(A) SEGMD/3ªSECR., PARA EXAME E PARECER. |
1 |
3/27/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: GMD E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |