18 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
11/8/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/11/2016. |
16 |
11/8/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
11/8/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
14 |
11/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RESOLUÇÃO Nº 282/2016 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 8/11/2016.'12071' |
13 |
11/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/11/2016.'12071' |
12 |
11/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/11/2016.'12071' |
11 |
11/3/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
9 |
11/3/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
11/1/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
7 |
11/1/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 01/11/2016. '19335' |
6 |
11/1/16 |
SACP |
À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
11/1/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/11/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13 |
4 |
10/27/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE. FOLHAS 10 A 12 |
3 |
10/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (25/10 A 08/11/2016) MAT. 16839 |
2 |
9/22/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
9/21/16 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |