16 |
5/6/99 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAR.
ARQUIVADO EM 06/05/99. 11.634-47 |
15 |
5/6/99 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
14 |
5/6/99 |
ASSP |
ANEXA AS FLS. 45 E 46, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL EM 07/04/99.
AENXA AS FLS. 47 A 55, RESOLUÇÃO Nº 154 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 07/04/99. |
13 |
5/6/99 |
ASSP |
ANEXA FLS. 37 A 42 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/03/99.
ANEXO ÀS FLS. 43 E 44 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/99. |
12 |
5/5/99 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
5/5/99 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 31 A 36 COM A REDAÇÃO FINAL. |
10 |
5/3/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
4/19/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/03/99, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/03/99. |
8 |
4/19/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 27 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WILSON LIMA.
ANEXO ÀS FLS. 28 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 31/03/99, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 01. |
7 |
3/30/99 |
CCJ |
ANULE-SE O BAL Nº 6.
A ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
6 |
3/30/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). |
5 |
3/24/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/15/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/12/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/12/99 |
SPL |
LEITURA EM 09/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/12/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 26 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |