| 25 |
3/21/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20.03.02. |
| 24 |
3/19/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
3/19/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
3/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RESOLUÇÃO Nº 178/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E REPUBLICADA NO DCL DE 15/03/2002. |
| 21 |
3/11/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, RESOLUÇÃO Nº 178/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E REPUBLICADA NO DCL DE 05/03/2002. |
| 20 |
3/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, RESOLUÇÃO Nº 178/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 01/03/2002. |
| 19 |
3/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/03/2002. |
| 18 |
3/7/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/02/2002. |
| 17 |
2/19/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/02/2002. |
| 16 |
2/19/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ALÍRIO NETO, APROVADO EM S.EXTRAORD.07/02/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. |
| 15 |
2/19/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, RELATIVO A 01 EMENDA APRESENTADA, EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. |
| 14 |
2/14/02 |
SEMD-3SEC |
ANEXADAS FLS. 12. ENCAMINHADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 13 |
2/7/02 |
GMD |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO |
| 12 |
8/22/01 |
SACP |
AO(A) SEGMD/3ªSEC., PARA EXAME E PARECER. |
| 11 |
8/21/01 |
ASSP |
RETORNE À MESA DIRETORA, VIA SACP, PARA NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO ART. 39,§1º,IV, DO RI/CLDF, EMITIR PARECER. |
| 10 |
6/6/01 |
SACP |
À ASSP, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 9 |
6/5/01 |
CCJ |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE MÉRITO, CONF. ART. 258, INCISO I DO RICL. |
| 8 |
6/5/01 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO, COM UMA EMENDA MODIFICATIVA E UMA SUPRESSIVA DO DEP. RENATO RAINHA. APROVADO PELA CCJ NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28.05.01. |
| 7 |
5/29/01 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RENATO RAINHA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21.05.01. |
| 6 |
4/9/01 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RENATO RAINHA NA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09.04.01. |
| 5 |
8/2/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/26/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SILVIO LINHARES.
PRAZO: 26/04 A 11/05. |
| 3 |
11/26/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
11/12/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/11/99 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ E MESA DIRETORA.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |