18 |
3/6/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 16. |
17 |
3/5/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
3/5/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 13 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 105, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
3/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 11, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96.
ANEXAS FLS. 12, REF. À RESOLUÇÃO Nº 105, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96. |
14 |
3/1/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
2/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 10 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
2/29/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
2/29/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/02/96. |
10 |
2/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5/7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 29/02/96.
ANEXO ÀS FLS. 8/9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/02/96. |
9 |
2/28/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
2/28/96 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
7 |
2/26/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
12/15/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
5 |
12/8/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
11/29/95 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/29/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/29/95 |
SPL |
LEITURA EM 29/11/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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1 |
11/29/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |