| 17 |
3/21/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS 23 E 24 REF. A REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DE 21/03/96. AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 16 |
3/6/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 14. |
| 15 |
3/5/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
3/5/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 21 E 22 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
3/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 16, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96.
ANEXAS FLS. 17 A 20, REF. À RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96. |
| 12 |
3/1/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
2/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 13 A 15 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
2/29/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
2/29/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/96. |
| 8 |
2/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 28/02/96.
ANEXO ÀS FLS. 11/12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/96. |
| 7 |
2/28/96 |
CCJ |
AO PLENÁRIO EM 28/02/96. |
| 6 |
2/26/96 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. |
| 5 |
2/21/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/8/96 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/7/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/7/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
2/7/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |