17 |
21/03/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS 23 E 24 REF. A REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DE 21/03/96. AO SPL PARA ARQUIVAR. |
16 |
06/03/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 14. |
15 |
05/03/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
14 |
05/03/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 21 E 22 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
13 |
04/03/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 16, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96.
ANEXAS FLS. 17 A 20, REF. À RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96. |
12 |
01/03/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
29/02/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 13 A 15 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
29/02/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
29/02/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/96. |
8 |
29/02/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 28/02/96.
ANEXO ÀS FLS. 11/12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/96. |
7 |
28/02/96 |
CCJ |
AO PLENÁRIO EM 28/02/96. |
6 |
26/02/96 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO. |
5 |
21/02/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
08/02/96 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
07/02/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
07/02/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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1 |
07/02/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |