Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 35/1996
Ementa: ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
Leitura: 06/02/96
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 04/03/39 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 05/03/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada: RES 108/1996

 

Histórico:
17 21/03/96 ASSP ANEXAS FLS 23 E 24 REF. A REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DE 21/03/96. AO SPL PARA ARQUIVAR.
16 06/03/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 14.
15 05/03/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
14 05/03/96 ASSP ANEXA FL. 21 E 22 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
13 04/03/96 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 16, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96. ANEXAS FLS. 17 A 20, REF. À RESOLUÇÃO Nº 108, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96.
12 01/03/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 29/02/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 13 A 15 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ.
10 29/02/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 29/02/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/96.
8 29/02/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RENATO RAINHA, APROVADO EM 28/02/96. ANEXO ÀS FLS. 11/12 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/96.
7 28/02/96 CCJ AO PLENÁRIO EM 28/02/96.
6 26/02/96 CCJ AVOCO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
5 21/02/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 08/02/96 SACP À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 07/02/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 07/02/96 SPL LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 07/02/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.