| 19 |
07/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
20/06/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017. |
| 17 |
20/06/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
19/06/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 15 |
19/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 284/2017 POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 14/06/2017.'13266' |
| 14 |
19/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RESOLUÇÃO Nº 284/2016 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 14/06/2017.'13266' |
| 13 |
19/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/6/2016.'13266' |
| 12 |
13/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.11258 |
| 11 |
08/06/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
08/06/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
07/06/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
06/06/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
06/06/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
| 6 |
30/05/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/05/2017.'19335' |
| 5 |
09/05/17 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 001-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2017. |
| 4 |
19/04/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 06 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
| 2 |
09/12/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
09/12/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |