19 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
6/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017. |
17 |
6/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
6/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 284/2017 POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 14/06/2017.'13266' |
14 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RESOLUÇÃO Nº 284/2016 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 14/06/2017.'13266' |
13 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/6/2016.'13266' |
12 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.11258 |
11 |
6/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
6/8/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
9 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
7 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
6 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/05/2017.'19335' |
5 |
5/9/17 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 001-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2017. |
4 |
4/19/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 06 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
2 |
12/9/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/9/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |