Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 35/2019
Ementa:	Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências.
Leitura:	04/12/19
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Publicações:	PUBL DCL 16/01/20 n. 9 p. 23 - Redação Final PUBL DCL 17/01/20 n. 10 p. 4 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado] PARECER 2 - MD (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
Norma gerada:	RES 316/2020
Histórico:	19 15/06/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 24/01/20 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 17 24/01/20 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 22/01/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' 15 21/01/20 ASSP ANEXO FOLHA 18 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 316 NO DCL DE 17/01/2020. '15030' 14 21/01/20 ASSP ANEXO FOLHA 17 - RESOLUÇÃO Nº 316, DE 2020. '15030' 13 21/01/20 ASSP ANEXO FOLHA 15 E 16 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL EM 16/01/2020. '15030' 12 21/01/20 ASSP ANEXO FOLHA 14 - REDAÇÃO FINAL EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019. '15030' 11 19/12/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 19/12/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 9 18/12/19 CCJ RECEBIDO ÀS 16:50 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL 8 18/12/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 17/12/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 17/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '15030' 5 17/12/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 10. '15030' 4 17/12/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PERECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '15030' 3 12/12/19 CCJ À SELEG A PEDIDO 2 06/12/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 06/12/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.