| 18 |
06/03/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 16. |
| 17 |
05/03/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 16 |
05/03/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 15 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 107, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 15 |
04/03/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 12 E 13, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96.
ANEXAS FLS. 14, REF. À RESOLUÇÃO Nº 107, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96. |
| 14 |
01/03/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
29/02/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 10 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
29/02/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
29/02/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/96. |
| 10 |
29/02/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 28/02/96, COM EMENDA (01).
ANEXO ÀS FLS. 9/10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/96. |
| 9 |
28/02/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COMFORME MEMO/ASSP Nº 024/96, ANEXADO COMO FL(S) 05. |
| 8 |
28/02/96 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
EM ANEXO O RELATÓRIO DO DEP. BENÍCIO TAVARES. |
| 7 |
28/02/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
26/02/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
21/02/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
08/02/96 |
SACP |
À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
07/02/96 |
SPL |
AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
07/02/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
| 1 |
07/02/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |