Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 36/1996
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995.
Leitura: 2/6/96
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 04/03/96 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 05/03/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada: RES 107/1996

 

Histórico:
18 3/6/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 16.
17 3/5/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
16 3/5/96 ASSP ANEXA FL. 15 REF. À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 107, DE 01/03/96, NO DCL DO DIA 05/03/96. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
15 3/4/96 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 12 E 13, REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 04/03/96. ANEXAS FLS. 14, REF. À RESOLUÇÃO Nº 107, DE 01/03/96, APROVADA EM 01/03/96.
14 3/1/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 2/29/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 10 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ.
12 2/29/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 2/29/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/02/96.
10 2/29/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6/8 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 28/02/96, COM EMENDA (01). ANEXO ÀS FLS. 9/10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/02/96.
9 2/28/96 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COMFORME MEMO/ASSP Nº 024/96, ANEXADO COMO FL(S) 05.
8 2/28/96 CCJ AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. EM ANEXO O RELATÓRIO DO DEP. BENÍCIO TAVARES.
7 2/28/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 2/26/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES.
5 2/21/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 2/8/96 SACP À CCJ; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 2/7/96 SPL AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 2/7/96 SPL LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 2/7/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.