28 |
9/16/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 16/09/2011. |
27 |
1/10/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
26 |
11/14/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
25 |
11/14/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
24 |
11/14/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 89,RESOLUÇÃO Nº 230/2007 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 14/11/2007.'11.928.30' |
23 |
11/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 75 A 77, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/11/2007.11.928.30. |
22 |
11/13/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66 A 74, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31/10/2007.11.928.30. |
21 |
11/6/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
11/6/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 56 A 65, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA. |
19 |
11/1/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
11/1/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
17 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/10/2007.'11.928.30' |
16 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53 E 54, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 31/10/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA SUBEMENDA DE 2º TURNO AO SUBSTITUTIVO. 11.928.30. |
15 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50 A 52, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 31/10/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA SUBEMENDA DE 2º TURNO AO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
14 |
11/1/07 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 40 A 49 REFERENTE A SUBEMENDA DE PLENÁRIO (2º TURNO)AO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
13 |
8/24/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23.08.2007.. |
12 |
8/15/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
11 |
8/14/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 35 A 38, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA MESA DIRETORA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14/08/07. |
10 |
8/8/07 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA MESA DIRETORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
6/27/07 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. BRUNELLI, ATÉ: 11/7/2007 |
8 |
5/2/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
7 |
4/16/07 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 30/4/2007 |
6 |
4/13/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/12/07 |
GMD |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS 18 A 33 COM PARECER DO RELATOR, E FOLHA 34 COM ATA DA MESA DIRETORA, PARA ENCAMINHAR A CCJ. |
4 |
3/5/07 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 16 REFERENTE ATA DA MD E FLS. 17, REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETARIO PARA RELATAR. |
3 |
2/26/07 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/26/07 |
ASSP |
AO SACP, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENCAMINHAMENTO À MESA DIRETORA PARA A ANÁLISE DAS PRERROGATIVAS DE QUE TRATA O ART. 39, § 1º, III DO REGIMENTO INTERNO E POSTERIORMENTE, À CCJ. MAT.10694-34 |
1 |
2/15/07 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). À ASSP, A PEDIDO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |