Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PR 40/1991

Ementa:

ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991.

Leitura:

4/29/91

Situação:

Promulgado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

A Revisar

Norma gerada:

Histórico:

4	6/12/91	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
3	6/12/91	SPL	A 3ª SECRETARIA PARA ARQUIVAR.
2	4/30/91	SPL	LEITURA EM 29.04.91. PUBLICACAO AVULSA E DISTRIBUICAO EM 30.04.91. A MESA DIRETORA ATENDENDO DESPACHO INICIAL.
1	4/30/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTEM 01 FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.