Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 41/2003
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
Indexação: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
Leitura: 04/06/03
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 08/12/03 n. 231 p. 66 - Redação Final
PUBL DCL 09/12/03 n. 232 p. 25 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 200/2003

 

Histórico:
23 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
22 16/12/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/12/2003.
21 15/12/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 09/12/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 09/12/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RESOLUÇÃO Nº 200/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 09/12/2003.
18 09/12/03 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2003.
17 09/12/03 ASSP ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2003.
16 03/12/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 02/12/03 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL.
14 01/12/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 01/12/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 01/12/03 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/11/2003.
11 01/12/03 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/11/2003.
10 30/10/03 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 29/10/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29/10/03.
8 21/10/03 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
7 14/10/03 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
6 09/10/03 GMD ANEXADAS AS FOLHAS DE 08 A 15, REFERENTES À DELIBERAÇÃO DO GMD. Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PROVIDÊNCIAS.
5 01/09/03 SEMD-3SEC ENCAMINHADO AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO.
4 04/07/03 SEMD-3SEC ENCAMINHADO A ASSEL, COM SOLICITAÇÃO DE PARECER.
3 02/07/03 GMD ANEXADA A FL. 07, REFERENTE A DELIBERAÇÃO DO GMD. AO SEC. EXEC. TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS.
2 10/06/03 SACP AO(A) GMD, PARA EXAME E PARECER.
1 10/06/03 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: GMD, CCJ. AO SACP.