| 23 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 22 |
12/16/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 15/12/2003. |
| 21 |
12/15/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
12/9/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RESOLUÇÃO Nº 200/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 09/12/2003. |
| 18 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2003. |
| 17 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2003. |
| 16 |
12/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/2/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/1/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/1/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 26/11/2003. |
| 11 |
12/1/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/11/2003. |
| 10 |
10/30/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
10/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29/10/03. |
| 8 |
10/21/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
10/14/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 6 |
10/9/03 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS DE 08 A 15, REFERENTES À DELIBERAÇÃO DO GMD. Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
9/1/03 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO. |
| 4 |
7/4/03 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO A ASSEL, COM SOLICITAÇÃO DE PARECER. |
| 3 |
7/2/03 |
GMD |
ANEXADA A FL. 07, REFERENTE A DELIBERAÇÃO DO GMD. AO SEC. EXEC. TERCEIRA SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
6/10/03 |
SACP |
AO(A) GMD, PARA EXAME E PARECER. |
| 1 |
6/10/03 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: GMD, CCJ. AO SACP. |