28 |
10/30/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 31/10/97.
FUNC. MATR. 12.168-45. |
27 |
10/30/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
26 |
10/30/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 47/48, CONTENDO REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 139/97, EM 30/10/97, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DE 29/10/97. |
25 |
10/29/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 42 A 46. RESOLUÇÃO Nº 139/97 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 29/10/97. |
24 |
10/27/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 37 A 39 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 22/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 40 E 41 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/97. |
23 |
10/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
10/23/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 33 A 36, COM A REDAÇÃO FINAL. |
21 |
10/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
10/22/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 22/10/97. |
19 |
10/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31/32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
17 |
8/29/97 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO MEMO Nº 35/97 AS FOLHAS Nº 29, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PR 43/96, NOS TERMOS DO ART. 100 § ÚNICO E 146 § 4º, ENCAMINHANDO AO GAB 08 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
5/14/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 14. |
15 |
5/14/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
14 |
5/8/97 |
ASSP |
AO SACP, ENVIAR AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR CONFORME DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
13 |
4/24/97 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/04/97. |
12 |
4/10/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA MESA DIRETORA (FL. 28). |
11 |
4/1/97 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 24 À 28, ENCAMINHANDO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
10 |
5/21/96 |
GMD |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - 3ª SECRETARIA, PARA ENCAMINHAMENTO AO DEP. PENIEL PACHECO. |
9 |
5/21/96 |
SACP |
AO(A) GMD, PARA EXAME E PARECER. |
8 |
5/21/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 23, COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/05/96. |
7 |
5/20/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
4/19/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
5 |
4/4/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
3/26/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/25/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/25/96 |
SPL |
LEITURA EM 25/03/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E GMD, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
|
1 |
3/25/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |