Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 44/2011
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007.
Indexação: LEI RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF
Leitura: 15/12/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Norma gerada: RES 254/2012

 

Histórico:
15 17/12/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015.
14 07/02/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 07/02/2012.
13 07/02/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 06/02/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
11 06/02/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RESOLUÇÃO Nº 254/2012 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 30/1/2012.'12079'
10 06/02/12 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/1/2012. '12079'
9 24/01/12 ASSP FOLHA 12 - REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.
8 16/12/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 16/12/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL.
6 16/12/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 16/12/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
4 16/12/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2011.'12071'
3 16/12/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
2 16/12/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 A 05, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 15/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
1 16/12/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.