Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 47/2000
Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: 48/92, 108/96, 139/97, 35/91, 109/96.
Leitura: 5/10/00
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 06/06/00 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 07/06/00 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 164/2000

 

Histórico:
10 6/8/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 12.6.00.
9 6/9/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 19 E 20. RESOLUÇÃO Nº 164/2000 PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 07/06/2000. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
8 6/9/00 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/05/2000. ANEXA(S) A(S) FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/06/2000.
7 5/30/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 5/30/00 CCJ ANEXADA FL. 16 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
5 5/26/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 5/26/00 ASSP ANEXADAS FLS. 14 E 15. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/05/00 NOS TERMOS DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 16/05/00.;
3 5/26/00 ASSP ANEXADA FLS. 12. PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 16/05/00, FAVORÁVEL À MATÉRIA. ANEXADA FLS. 13. PARECER ORAL DA MESA DIRETORA. RELATOR DEPUTADO GIM ARGELLO, FAVORÁVEL À MATÉRIA.
2 5/22/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 5/18/00 SPL AUTUADO COM 11 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, GMD. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.