Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 51/2000
Ementa: ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 - PLOA/01, PROJETO DE LEI Nº 1.542, DE 2000.
Leitura: 10/11/00
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CÉSAR LACERDA , CARLOS XAVIER , WASNY DE ROURE , AGUINALDO DE JESUS , DANIEL MARQUES , RODRIGO ROLLEMBERG
Publicações: PUBL DCL 06/11/00 n. 199 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 06/11/00 n. 199 p. 2 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 166/2000

 

Histórico:
14 11/7/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM: 07.11.2000
13 11/6/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 11/6/00 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
11 11/6/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 20, RESOLUÇÃO Nº 166/2000 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 06/11/2000.
10 11/6/00 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/11/2000.
9 11/6/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24/10/2000.
8 10/30/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 10/30/00 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 12, COM REDAÇÃO FINAL.
6 10/26/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 10/26/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/10/2000. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 10/26/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 24/10/2000 NA FORMA DA EMENDA 01. ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA MESA DIRETORA EM 1º TURNO APROVADO NA FORMA DA EMENDA 01.
3 10/26/00 ASSP ANEXADA FLS. 05. EMENDA 01 MODIFICATIVA DE PLENÁRIO. DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
2 10/26/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 10/26/00 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, GMD. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.