Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 52/2000
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA, EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE E PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/17/00
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: EDIMAR PIRENEUS , BENÍCIO TAVARES , DANIEL MARQUES , JORGE CAUHY
Publicações: PUBL DCL 16/11/00 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 17/11/00 n. p. - Promulgação
Norma gerada: RES 168/2000

 

Histórico:
8 4/16/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 16/04/2001 . FUNC. MATR.13.266-40.
7 4/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
6 4/11/01 ASSP ANEXO FLS 49 E 50, PUBLICAÇÃO NO DCL DE 16.11.00 DA REDAÇÃO FINAL. FLS 51 A 59, PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 168/2000 PELO PRESIDENTE DA CASA E FLS 60 E 61, REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DCL DE 17.11.00 DA RESOLUÇÃO 168/00. AO SACP PARA CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO CONSTANTE DE VERSO DA FLS 61.
5 11/20/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 11/20/00 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 43-48, COM REDAÇÃO FINAL.
3 11/14/00 ASSP ANEXO FLS 15 A 35 REFERENTES ÀS EMENDAS DE NºS 15 A 18, DE PLENÁRIO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09.11.00. FLS DE NºS 36 A 38, REFERENTES AOS PARECERES ORAIS DA CCJ E DA MESA DIRETORA, E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. FLS 39, EMENDA SUPRESSIVA DE 2º TURNO E FLS 40, 41 E 42 QUE REFEREM-SE AOS PARECERS ORAIS DA CCJ E MESA DIRETORA À EMENDA DE 2º TURNO E FOLHA DE VOTAÇÃO EM 2º TURNO
2 10/31/00 ASSP ANEXO FLS 09 A 14 REFERENTES A EMENDAS 01 A 05, DE PLENÁRIO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/10/00
1 10/25/00 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, GMD. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. À ASSP, A PEDIDO.