| 25 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
5/14/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, 08/02/2018. |
| 23 |
2/8/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
2/5/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 21 |
2/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 57, RESOLUÇÃO Nº 300/2018, PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E REPUBLICADA NO DCL DE 02/02/2018. |
| 20 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 49, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 24/01/2018.'13266' |
| 19 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA E APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 18 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 41, REDAÇÃO FINAL E RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/1/2018.'13266' |
| 17 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33 ,RESOLUÇÃO 300/2018. |
| 16 |
1/24/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 15 |
1/19/18 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADAS FOLHAS 22 A 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ (CORRIGIDA). |
| 14 |
1/18/18 |
ASSP |
A CCJ PARA CORREÇÃO NA REDAÇÃO FINAL . '13266' |
| 13 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 18 A 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
12/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 9 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017 (CÓPIA), QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 8 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 7 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '19335' |
| 6 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
| 5 |
12/12/17 |
GMD |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 4 |
12/11/17 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER DO RELATOR. |
| 3 |
11/29/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 08 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 2 |
11/6/17 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |