| 16 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 15 |
12/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/12/2017. |
| 14 |
12/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 12 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2017. '11258' |
| 11 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, RESOLUÇÃO Nº 297/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 01/12/2017. '11258' |
| 10 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2017.'11258' |
| 9 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/11/2017.'11258' |
| 8 |
11/28/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/28/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 6 |
11/22/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
11/22/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 4 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 A 10, COM APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 21/11/2017 E REQUERIMENTO Nº 3.163/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA, PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REDAÇÃO FINAL, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507' |
| 3 |
11/22/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer aprovado na sessão plenária de 21/11/2017. Anexas folhas 4 a 6. "12507" |
| 2 |
11/17/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/16/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |