15 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
14 |
20/10/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/10/2003. |
13 |
20/10/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
20/10/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
11 |
20/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13, RESOLUÇÃO Nº 197/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 20/10/2003. |
10 |
20/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2003. |
9 |
20/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/2003. |
8 |
16/10/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
16/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 8, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
16/10/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
16/10/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
16/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2003. |
3 |
06/10/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
06/10/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 5, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06/10/03. |
1 |
25/09/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |