Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 57/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO, SEM VÍNCULO COM A A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Leitura: 23/09/03
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 16/10/03 n. 195 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 20/10/03 n. 197 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 197/2003

 

Histórico:
15 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
14 20/10/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/10/2003.
13 20/10/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 20/10/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
11 20/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 13, RESOLUÇÃO Nº 197/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 20/10/2003.
10 20/10/03 ASSP ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/10/2003.
9 20/10/03 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/2003.
8 16/10/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 16/10/03 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 8, COM REDAÇÃO FINAL.
6 16/10/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 16/10/03 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 16/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2003.
3 06/10/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 06/10/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 3 A 5, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06/10/03.
1 25/09/03 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.