Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 57/2020
Ementa:	Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00039401/2020-83
Leitura:	11/17/20
Situação:	Promulgado
Localização:	SACP
Autoria:	Mesa Diretora
Publicações:	PUBL DCL 18/12/20 n. 303 p. 13 - Redação Final PUBL DCL 10/02/21 n. 35 p. 3 - Promulgação
Pareceres:	PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada:	RES 322/2020
Histórico:	14 2/10/21 SACP PROCESSO CONCLUÍDO. 13 2/10/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' 12 2/10/21 ASSP RESOLUÇÃO Nº 322/2020 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 10/2/2021.'12071' 11 12/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' 10 12/18/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' 9 12/15/20 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 12/15/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. 7 12/14/20 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/14/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020 APROVADO EM PLENARIO.'12071' 5 12/14/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/12/2020.'12071' 4 12/14/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' 3 12/4/20 CCJ DE ORDEM DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. 2 11/18/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 11/18/20 SPL COMISSÃO: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.