Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PR 57/2020
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Ementa: |
Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00039401/2020-83 |
Leitura: |
11/17/20 |
Situação: |
Promulgado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
Mesa Diretora
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Publicações: |
PUBL DCL 18/12/20 n. 303 p. 13 - Redação Final
PUBL DCL 10/02/21 n. 35 p. 3 - Promulgação
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
RES 322/2020
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Histórico: |
14 |
2/10/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
13 |
2/10/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
12 |
2/10/21 |
ASSP |
RESOLUÇÃO Nº 322/2020 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 10/2/2021.'12071' |
11 |
12/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' |
10 |
12/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' |
9 |
12/15/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/15/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. |
7 |
12/14/20 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/14/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020 APROVADO EM PLENARIO.'12071' |
5 |
12/14/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 10/12/2020.'12071' |
4 |
12/14/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO, COM FOLHA DE VOTACÃO. APROVADO.'12071' |
3 |
12/4/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
2 |
11/18/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/18/20 |
SPL |
COMISSÃO: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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