| 26 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 25 |
19/07/07 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 19/07/2007, PELA SERVIDORA REGINA. ARQUIVADO. |
| 24 |
18/07/07 |
SPL |
EMPRESTADO À DRH, PARA A SERVIDORA REGINA, MAT. Nº 12.711-50, EM 18/07/2007. OBS. ESTE PROCESSO CONTÉM 344 FOLHAS. |
| 23 |
03/05/05 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 03/05/2005. ARQUIVADO. |
| 22 |
03/05/05 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60' |
| 21 |
13/01/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO 14/04-ASSP. |
| 20 |
13/01/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 19 |
02/01/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
02/01/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 17 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 297 A 344, RESOLUÇÃO Nº 202/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 30/12/2003. |
| 16 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 291 A 296, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/12/2003. |
| 15 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 253 A 290, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 14 |
23/12/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
22/12/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 230 A 252, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
17/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 228 E 229 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
17/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL. 227 DESTAQUE DA EMENDA Nº 14. |
| 9 |
17/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.221 A 226 PARECER DA CCJ E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. RELATOR DEP. WILSON LIMA FAVORÁVEL EM 12/12/2003 |
| 8 |
17/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.214 A 220 COM PARECER DA CEOF FAVORÁVEL RELATOR DEP. ODILON AIRES E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. |
| 7 |
17/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.207 A 213 COM PARECER DA CAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS APRVADO CONFORME O PARECER DA MESA DIRETORA EM 12/12/2003, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY. |
| 6 |
17/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 143 A 205, PARECER DA MESA DIRETORA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 12/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 5 |
17/12/03 |
ASSP |
EM ANEXO FL.139 MEMO 167-GAB 23.
EM ANEXO F. 140 MEMO 279-GAB 19.
EM ANEXO FL.141 MEMO 147-GDJC.
EM ANEXO FL. 142 MEMO 132-GAB 21 |
| 4 |
08/12/03 |
ASSP |
À MESA DIRETORA PARA PROFERIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. |
| 3 |
08/12/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48 A 138, REFERENTE ÀS EMENDA(S) 01 A 23 DE AUTORIA VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 2 |
24/11/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO NO DCL DE 24/11/2003, DO PRAZO PARA EMENDAS AO REFERIDO PROJETO. 1º DIA: 24/11/2003, ÚLTIMO DIA: 05/12/2003. |
| 1 |
20/11/03 |
SPL |
AUTUADO COM 46 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. À ASSP A PEDIDO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |