Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 61/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 11/19/03
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 26/12/03 n. 243 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 30/12/03 n. 245 p. 2 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 202/2003

 

Histórico:
26 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
25 7/19/07 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 19/07/2007, PELA SERVIDORA REGINA. ARQUIVADO.
24 7/18/07 SPL EMPRESTADO À DRH, PARA A SERVIDORA REGINA, MAT. Nº 12.711-50, EM 18/07/2007. OBS. ESTE PROCESSO CONTÉM 344 FOLHAS.
23 5/3/05 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 03/05/2005. ARQUIVADO.
22 5/3/05 ASSP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60'
21 1/13/04 SPL EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO 14/04-ASSP.
20 1/13/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
19 1/2/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 1/2/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
17 1/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 297 A 344, RESOLUÇÃO Nº 202/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 30/12/2003.
16 1/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 291 A 296, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/12/2003.
15 1/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 253 A 290, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003.
14 12/23/03 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 12/22/03 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 230 A 252, COM REDAÇÃO FINAL.
12 12/17/03 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/17/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 228 E 229 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2003. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/17/03 ASSP EM ANEXO FL. 227 DESTAQUE DA EMENDA Nº 14.
9 12/17/03 ASSP EM ANEXO FLS.221 A 226 PARECER DA CCJ E NOTAS TAQUIGRÁFICAS. RELATOR DEP. WILSON LIMA FAVORÁVEL EM 12/12/2003
8 12/17/03 ASSP EM ANEXO FLS.214 A 220 COM PARECER DA CEOF FAVORÁVEL RELATOR DEP. ODILON AIRES E NOTAS TAQUIGRÁFICAS.
7 12/17/03 ASSP EM ANEXO FLS.207 A 213 COM PARECER DA CAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS APRVADO CONFORME O PARECER DA MESA DIRETORA EM 12/12/2003, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY.
6 12/17/03 ASSP ANEXA FOLHA 143 A 205, PARECER DA MESA DIRETORA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 12/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO.
5 12/17/03 ASSP EM ANEXO FL.139 MEMO 167-GAB 23. EM ANEXO F. 140 MEMO 279-GAB 19. EM ANEXO FL.141 MEMO 147-GDJC. EM ANEXO FL. 142 MEMO 132-GAB 21
4 12/8/03 ASSP À MESA DIRETORA PARA PROFERIR PARECER SOBRE AS EMENDAS.
3 12/8/03 ASSP ANEXA FOLHA 48 A 138, REFERENTE ÀS EMENDA(S) 01 A 23 DE AUTORIA VÁRIOS DEPUTADOS.
2 11/24/03 ASSP ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO NO DCL DE 24/11/2003, DO PRAZO PARA EMENDAS AO REFERIDO PROJETO. 1º DIA: 24/11/2003, ÚLTIMO DIA: 05/12/2003.
1 11/20/03 SPL AUTUADO COM 46 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. À ASSP A PEDIDO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.