| 23 |
13/05/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 13.05.98 SERV. MATR. 12.168-45. |
| 22 |
12/05/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 54 A 67. RESOLUÇÃO Nº 147/98 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 11/05/98.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
12/05/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 41 A 50 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/05/98. ANEXA ÀS FL(S). 51 A 53 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/05/98. |
| 20 |
11/05/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/05/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 32 A 40, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
07/05/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
07/05/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 30/31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/98, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3 DA MESA DIRETORA.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 5/5/98. |
| 16 |
07/05/98 |
ASSP |
AN. FLS. 25 A 29 - PARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3 QUE APRESENTA, APROVADO EM 5/5/98, RELATOR: DEP. LUIZ ESTEVÃO. |
| 15 |
25/08/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 15. |
| 14 |
25/08/97 |
AEMD |
(2ª SEC) - AO PROTOCOLO LEGISLATIVO CONFORME DESPACHO DA FOLHA Nº 024. |
| 13 |
18/08/97 |
AEMD |
À AEMD/2ªS CONFORME DESPACHO DA FOLHA Nº 023. |
| 12 |
15/08/97 |
SACT |
VISTO A NÃO INSTALAÇÃO EM TEMPO HÁBIL DA COMISSÃO ESPECIAL DO REGIMENTO INTERNO, À AEMD/3ª SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 11 |
18/03/97 |
3SEC |
AO SACT, CONFORME MEMORANDO Nº 35/97 AEDM/3S, FOLHA Nº 22. |
| 10 |
06/02/97 |
GMD |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA - TERCEIRA SECRETARIA, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
02/12/96 |
SACP |
AO GMD, PARA EXAME E PARECER. |
| 8 |
27/11/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 09 A 21, COM PARECER DO RELATOR, DEP. MARCO LIMA, LIDO PELO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/11/96. |
| 7 |
16/10/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
29/08/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. |
| 5 |
29/08/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
06/08/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
06/08/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
06/08/96 |
SPL |
LEITURA EM 5/8/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E MESA DIRETORA, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
06/08/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 8 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |