Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 63/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF.
Leitura: 8/15/96
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 28/08/96 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 29/08/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada: RES 114/1996

 

Histórico:
15 8/30/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 14.
14 8/30/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
13 8/29/96 ASSP - ANEXAS FLS. 11 E 12 REF. À RESOLUÇÃO Nº 114/96, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE EM 28/08/96 EPUBLICADA NO DCL DE 29/08/96. AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 8/29/96 ASSP ANEXA FL. 9 REF. À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/08/96. ANEXO À FL. 10 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/08/96.
11 8/27/96 SACP AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 8/29/96 CCJ AO SACP, ANEXADO FOLHA 08, CONTENDO REDAÇÃO FINAL.
9 8/28/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 8/28/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 27/08/96.
7 8/28/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 6 E 7, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM 27/08/96, NOS TERMOS DO PARECERE DA CCJ, FAVORÁVEL A MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1.
6 8/28/96 ASSP ANEXO AS FLS. 2/5 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 27/08/96, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 1, QUE APRESENTA.
5 8/27/96 CCJ A ASSP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 8/16/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 8/15/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 8/15/96 SPL LEITURA EM 15/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 8/15/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 1 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.