| 15 |
8/30/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 14. |
| 14 |
8/30/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 13 |
8/29/96 |
ASSP |
- ANEXAS FLS. 11 E 12 REF. À RESOLUÇÃO Nº 114/96, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE EM 28/08/96 EPUBLICADA NO DCL DE 29/08/96.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 12 |
8/29/96 |
ASSP |
ANEXA FL. 9 REF. À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/08/96.
ANEXO À FL. 10 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/08/96. |
| 11 |
8/27/96 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
8/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADO FOLHA 08, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
8/28/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
8/28/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 27/08/96. |
| 7 |
8/28/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 6 E 7, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM 27/08/96, NOS TERMOS DO PARECERE DA CCJ, FAVORÁVEL A MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1. |
| 6 |
8/28/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 2/5 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 27/08/96, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 1, QUE APRESENTA. |
| 5 |
8/27/96 |
CCJ |
A ASSP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
8/16/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/15/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/15/96 |
SPL |
LEITURA EM 15/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/15/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 1 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |