Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 64/2003
Ementa: INCLUI NOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OS CARGOS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
Leitura: 12/23/03
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 26/12/03 n. 243 p. 6 - Redação Final
PUBL DCL 30/12/03 n. 245 p. 13 - Promulgação
REPU DCL 06/01/04 n. 2 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 204/2003

 

Histórico:
18 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
17 5/3/05 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 03/05/2005. ARQUIVADO.
16 5/3/05 ASSP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60'
15 1/13/04 SPL EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO 14/04-ASSP.
14 1/13/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
13 1/12/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 1/7/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
11 1/7/04 ASSP ANEXA FOLHA 19, RESOLUÇÃO Nº 204/2003 REPUBLICADA NO DCL DE 06/01/2004.
10 1/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RESOLUÇÃO Nº 204/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 30/12/2003.
9 1/7/04 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/12/2003.
8 1/7/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2003.
7 1/7/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 1/6/04 CCJ AO SACP ANEXADAS ÀS FLS. 12, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
5 1/2/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 1/2/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
3 1/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/12/2003.
2 1/2/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 23/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 12/23/03 SPL AUTUADO COM 3 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. À ASSP, A PEDIDO.