| 18 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 17 |
03/05/05 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 03/05/2005. ARQUIVADO. |
| 16 |
03/05/05 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO.'12071-60' |
| 15 |
13/01/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, CONFORME MEMO 14/04-ASSP. |
| 14 |
13/01/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 13 |
12/01/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 12 |
07/01/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 11 |
07/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, RESOLUÇÃO Nº 204/2003 REPUBLICADA NO DCL DE 06/01/2004. |
| 10 |
07/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RESOLUÇÃO Nº 204/2003 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 30/12/2003. |
| 9 |
07/01/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/12/2003. |
| 8 |
07/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2003. |
| 7 |
07/01/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
06/01/04 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS ÀS FLS. 12, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 5 |
02/01/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
02/01/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/12/2003. |
| 2 |
02/01/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 23/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 1 |
23/12/03 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |