Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 69/2009
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LICENÇA PRÊMIO APOSENTADOS PECÚNIA
Leitura: 3/31/09
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LEONARDO PRUDENTE , PATRÍCIO , WILSON LIMA , RAIMUNDO RIBEIRO , MILTON BARBOSA
Publicações: PUBL DCL 03/07/09 n. 118 p. 14 - Redação Final
PUBL DCL 06/07/09 n. 118 p. 1 - Promulgação
Norma gerada: RES 238/2009

 

Histórico:
21 9/16/11 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMSNENTE EM 16/09/2011.
20 8/11/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2009.
19 8/3/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 7/6/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
17 7/6/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 E 44, RESOLUÇÃO Nº 238/2009 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 06/07/2009.'12071-60'
16 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/07/2009.'12071-60'
15 7/6/09 ASSP ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
14 7/2/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/2/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 40, COM REDAÇÃO FINAL.
12 7/2/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
11 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/06/2009, NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.'12071-60'
10 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.'12071-60'
9 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071-60'
8 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 32, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CRISTIANO ARAÚJO E EURIDES BRITO.'12071-60'
7 5/27/09 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
6 5/27/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 11, ANEXADA FOLHA Nº 26.05.2009.
5 5/8/09 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 4/14/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RONEY NEMER
3 4/1/09 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 4/1/09 ASSP RECEBIDO NESTA DATA, 01/04/09,COM MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, 2º SECRETÁRIO,PELO GMD (FLS 03); CONFORME DELIBERAÇÃO DO GMD NA DATA DE 16/02/09, NA 2ª REUNIÃO DO GMD, CONFORME CÓPIA DA ATA PUBLICADA NA DATA DE 18/02/09 (FLS 04/05). À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.
1 4/1/09 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.