Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 70/1996
Ementa:	INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	9/24/96
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	GERALDO MAGELA
Publicações:	PUBL DCL 02/10/96 n. p. - Redação Final PUBL DCL 02/10/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada:	RES 117/1996
Histórico:	14 10/4/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 12. 13 10/2/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 10/2/96 ASSP ANEXA(S) FL(S). 18 À 21, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº 117/, DE 01/10/96, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE, E PUBLICADA NO DCL DE 02/10/96. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 10/2/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 14 E 15 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/09/96. ANEXA ÀS FL(S). 16 E 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/10/96. 10 10/2/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 10/2/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL. 8 10/2/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 10/1/96 ASSP CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 06: ........EM 30/09/96. AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 30/09/96. 6 10/1/96 ASSP ANEXO FLS. 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º E 2º TURNO, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ E DA MESA, FAVORÁVEIS, NA FORMA DAS EMENDAS 1 E 2, DA MESA DIRETORA. 5 10/1/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 09/09/96, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FL(S). 05 À 09, PARECER DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, FAVORÁVEL NA FORMA DAS EMENDAS 1 E 2. 4 9/26/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 9/25/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 9/25/96 SPL LEITURA EM 24/9/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, MESA DIRETORA, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 9/25/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.