Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 71/2009
Ementa:	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	22/04/09
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CLAUDIO ABRANTES , EURIDES BRITO , PAULO TADEU , WILSON LIMA , RAAD MASSOUH , MILTON BARBOSA , BRUNELLI , GERALDO NAVES , REGUFFE , CRISTIANO ARAÚJO , BISPO RENATO
Publicações:	PUBL DCL 08/07/11 n. 126 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 02/08/11 n. 136 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	RQ 172/2011 pag: 10
Norma gerada:	RES 248/2011
Histórico:	26 16/09/11 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMSNENTE EM 16/09/2011. 25 08/08/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 08/08/2011. 24 08/08/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 23 08/08/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 22 02/08/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RESOLUÇÃO Nº 248/2011 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 02/08/2011. '12079'. 21 08/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/7/2011.'12071' 20 08/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2011.'12071' 19 07/07/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 18 07/07/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 27/28, COM REDAÇÃO FINAL. 17 05/07/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16 05/07/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' 15 05/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2011, NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.'12071' 14 05/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.'12071' 13 05/07/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À SUBEMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' 12 05/07/11 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE A 01 SUBEMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 11 24/05/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. 10 24/05/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO,QUE INCORPORA A EMENDA N° 1, DA MESA DIRETORA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 24.05.11, ANEXADA FOLHA Nº 18. 9 17/05/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, QUE INCORPORA A EMENDA Nº 1, DA MESA DIRETORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. 8 16/05/11 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. 7 12/05/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 224, § 2º,III, DO RI-CLDF. 6 12/05/11 SACP ANEXADAS FLS. 10 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 172/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLÁUDIO ABRANTES, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 13/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 5 11/05/11 GMD ANEXADAS AS FLS 05 A 07 (PARECER E EMENDA DO RELATOR/MD); FL. N° 08 (CÓPIA DA ATA DA 2A REUNIÃO/MD/2011) E FL. N° 9 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). 4 13/05/09 GMD ANEXADA A FLS. N° 04 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE (DEP. CABO PATRICIO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. 3 28/04/09 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, NOS TERMOS DO ART. 224, § 1º - RI/CLDF. 2 28/04/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À MESA DIRETORA PARA EMENDAS E ANÁLISE DE MÉRITO E, À CCJ, PARA ADMISSIBILIDADE (ARTS. 224; E 63, I) - MAT. 10.694-34. 1 23/04/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.