Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 73/1991
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.
Leitura: 1/1/91
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Norma gerada: RES 28/1991

 

Histórico:
9 3/9/92 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
8 3/9/92 SPL ANEXADO FLS. 58 A 62, ORIGINAL DA RESOLUCAO Nº 28. ANEXADO FLS. 63 A 64, COPIA DO DODF COM A RESOLUCAO Nº 28.
7 3/9/92 SPL ANEXADO FL. Nº 50, FL. DE VOTACAO DO PARECER DO RELA TOR DA MESA, EM 2º TURNO, APROVADO. ANEXADO FLS. 51 A 53, RELATIVOS A REDACAO FINAL. ANEXADO FLS. 54 A 57, PARECER DO SUBSTITUTIVO, FL. DE VOTACAO E SUBSTITUTI VO, RESPECTIVAMENTE.
6 3/9/92 SPL ANEXADO FLS. 20 A 23, PARECER DO DEP. FERNANDO NAVES E FL. DE VOTACAO, RESPECTIVAMENTE. ANEXADO FLS.24 A 25, PARECER DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA. ANEXADO FLS. 26 A 45, RELATIVO A EMENDAS APRESENTADAS. ANEXADO FLS. 46 A 49; ARGUMENTOS SOLI CITANDO DESTAQUE.
5 3/9/92 SPL EM TEMPO : ANEXADO FLS. 13 A 16, PARECER SUPLEMENTAR DO DEPUTADO BENICIO TAVARES. ANEXADO FLS.17 A 18, EMENDA SUBSTI TUTIVA DO DEP. BENICIO TAVARES. ANEXADO FL. Nº 19 FL. DE VOTACAO DO PARECER DO RELATOR DA MESA, DEPUTADO BENICIO TAVARES.
4 9/3/91 ASSM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, TRAMITACAO CONCLUIDA. ARQUIVAR.
3 9/3/91 SPL ANEXADO PARECER DO RELATOR DEPUTADO BENICIO TAVARES FLS. DE Nº 11 E 12 RESPECTIVAMENTE.
2 9/3/91 SPL A MESA DIRETORA A PEDIDO DE URGENCIA PARA INICIO DE TRAMITACAO.
1 9/3/91 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 10 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.