Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 74/2013
Ementa: Extingue e cria cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.
Leitura: 12/11/13
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 20/12/13 n. 242 p. 407 - Redação Final
PUBL DCL 20/12/13 n. 242 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA) [Aprovado]
Norma gerada: RES 270/2013

 

Histórico:
19 4/4/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014.
18 3/20/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 1/6/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
16 1/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 17, RESOLUÇÃO Nº 270/2013 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 20/12/2013.'12079'
15 1/6/14 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079'
14 1/6/14 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12079'
13 12/17/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/17/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
11 12/16/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/16/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
9 12/16/13 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA.
8 12/16/13 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER.
7 12/16/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
5 12/16/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2013.11.928
4 12/16/13 ASSP ANEXA FOLHA 8 E 9, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
3 12/16/13 ASSP ANEXA FOLHA 5 A 7, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928'
2 12/12/13 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/12/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.