Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 75/2004
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.
Indexação: CESSÃO, SERVIDOR, CONGRESSO NACIONAL.
Leitura: 4/27/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 07/05/04 n. 82 p. 20 - Redação Final
PUBL DCL 10/05/04 n. 83 p. 2 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 207/2004

 

Histórico:
16 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
15 6/3/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
14 6/2/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
13 6/1/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
12 6/1/04 ASSP ANEXA FOLHA 12, RESOLUÇÃO Nº 207/2004 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 10/05/2004.
11 6/1/04 ASSP ANEXA FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/2004.
10 6/1/04 ASSP ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/05/2004.
9 5/6/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 5/6/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 9, COM REDAÇÃO FINAL.
7 5/6/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 5/6/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2004.
4 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
3 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 02 A 04, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
2 4/28/04 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/28/04 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.