Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 76/1996
Ementa:	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Leitura:	12/4/96
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Mesa Diretora
Publicações:	PUBL DCL 09/12/96 n. p. - Redação Final PUBL DCL 09/12/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada:	RES 124/1996
Histórico:	14 12/11/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 12. 13 12/9/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 12 12/9/96 ASSP ANEXAS DLS. 25 A 30, RESOLUÇÃO 124/96 PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 09/12/96.AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 11 12/9/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 19 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/12/96. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/12/96. 10 12/6/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 12/5/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 À 18, COM REDAÇÃO FINAL. 8 12/5/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/5/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 13/14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/12/96. AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 05/12/96. 6 12/5/96 ASSP AN. FLS. 11 E 12 - PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2 E 3, DE 1º TURNO. 5 12/5/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 9/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 05/12/96, NA FORMA DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 1, 2 E 3 - REJEITANDO A EMENDA 4. 4 12/5/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 4/8 REFERENTE A 4 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS - EMENDAS DE PLENÁRIO 1, 2, 3 E 4. 3 12/4/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/4/96 SPL LEITURA EM 03/12/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E MESA DIRETORA, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/4/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.