Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 77/1991
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTALACAO E COMPOSICAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CAMARA LEGISLATIVA.
Leitura: 01/01/91
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Norma gerada: RES 29/1991

 

Histórico:
6 12/03/92 SPL ANEXADO FOLHAS 23 A 27 REFERENTE A PUBLICACAO DODF DA RESOLUCAO 29.
5 12/03/92 SPL ANEXADA FOLHA Nº 14 REFERENTE FOLHA DE VOTACAO. ANEXADO FOLHAS NºS 16 A 18 , REFERENTE A PARECER DA CCJ. ANEXADO FOLHAS 19 E 20 REFERENTES A VOTACAO DAS EMENDAS. ANEXADO FOLHAS 21 E 22 REFERENTES AO PARECER DIGO, REDACAO FINAL.
4 13/03/92 SPL REMETIDO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA AS DEVIDAS ANOTACOES DE SUA TRAMITACAO. ANEXADO FLS. Nº 10 A 13 REFERENTE A REDACAO FINAL DO PR. ANEXADO FOLHA Nº 14 REFERENTE AO PARECER (DIGO) EMENDA MODIFICADORA Nº 06
3 03/10/91 ASSM AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, APROVADA A REDACAO FINAL EM 01.10.91. RESOLUCAO PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE. ARQUIVAR.
2 24/09/91 SPL LEITURA EM 240991. PUBLICACAO AVULSA. A MESA DIRETORA PARA INCLUSAO EM ORDEM DO DIA.
1 24/09/91 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 09 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.