Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 77/2004
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.
Indexação: CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Leitura: 5/4/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BENÍCIO TAVARES , ODILON AIRES , CHICO FLORESTA , CHICO VIGILANTE , ANILCÉIA MACHADO , GIM ARGELLO , PAULO TADEU , WILSON LIMA , ARLETE SAMPAIO , AGUINALDO DE JESUS , FABIO BARCELLOS , PEDRO PASSOS , CHICO LEITE
Publicações: PUBL DCL 07/05/04 n. 82 p. 20 - Redação Final
PUBL DCL 10/05/04 n. 83 p. 2 - Promulgação
REPU DCL 01/06/04 n. 99 p. 4 - Redação Final
REPU DCL 01/06/04 n. 99 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 206/2004

 

Histórico:
18 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
17 6/3/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
16 6/2/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 6/1/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 6/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RESOLUÇÃO Nº 206/2004 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 01/06/2004.
13 6/1/04 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/06/2004.
12 5/28/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 5/28/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA.
10 5/28/04 ASSP Á CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 5/28/04 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 07/05/2004. ANEXADA FOLHA 12 RESOLUÇÃO 206/2004 PUBLICADA NO DCL DE 10/05/2004.
8 5/6/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 5/6/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 9, COM REDAÇÃO FINAL.
6 5/6/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 5/6/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2004.
3 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
2 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 E 04, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
1 5/4/04 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. A ASSP, A PEDIDO.