| 29 |
15/08/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 28. |
| 28 |
14/08/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 27 |
14/08/97 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 24:
ONDE SE LÊ: 'AN. FLS. 15 E 16...', LEIA-SE: 'AN. FLS. 20 E 21...'.
AO SACP. |
| 26 |
14/08/97 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 22 - ONDE SE LÊ:
'AN. FL. 11...', LEIA-SE: 'AN. FL. 16....'.
CORREÇÃO DO BAL Nº 23. ONDE SE LÊ: 'AN. FL. 12...', LEIA-SE: AN. FL. 17...'; ONDE SE LÊ: 'AN. FLS. 13 E 14...,', LEIA-SE : 'AN. FLS. 18 E 19...'. |
| 25 |
14/08/97 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 18.
ONDE SE LÊ: 'AN. FL. 09...', LEIA-SE 'AN. FL. 14...'
CORREÇÃO DO BAL Nº 20: ONDE SE LÊ:
'AN. FL. 10...' LEIA-SE FL. 15...' |
| 24 |
14/08/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 15 E 16. RESOLUÇÃO Nº 134/97 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 14/08/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 23 |
14/08/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/08/97.. ANEXA ÀS FL(S). 13 E 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/08/97. |
| 22 |
07/08/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/08/97. |
| 21 |
26/06/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
26/06/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 19 |
23/06/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 18 |
20/06/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 18/06/97; NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA MESA DIRETORA.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
PRAZO PARA RETORNO 26/06. |
| 17 |
10/10/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
09/10/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº(S) 11 À 13, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À EMENDA DA MESA DIRETORA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/10/96. |
| 15 |
19/09/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
22/08/96 |
CCJ |
AO SR. DEPUTADO RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA EMENDA DA MESA DIRETORA. |
| 13 |
22/08/96 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 1, DA MESA DIRETORA.
|
| 12 |
22/08/96 |
ASSP |
AO SACP - ENV. À CCJ P/ ANÁLISE DA EMENDA ADITIVA Nº 1, DA MESA DIRETORA. |
| 11 |
20/08/96 |
3SEC |
A ASSP. E DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO, FL. Nº 10.
ANXS. FLS. Nº 6,7 E 8 - PARECER DA MESA DIRETORA AO PR.
ANXA. FL. Nº 9 - EMENDA ADITIVA AO PR. |
| 10 |
06/12/95 |
GMD |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - 3ª SECRETARIA. |
| 9 |
05/12/95 |
SACP |
AO(A) GMD, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
26/09/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR(A) DEPUTADO(A) RENATO RAINHA. |
| 7 |
14/06/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
15/05/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS. |
| 5 |
24/04/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
11/04/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
11/04/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
11/04/95 |
SPL |
LEITURA EM 10.04.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
11/04/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |